Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Diego Henrique Miranda 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 131/2024
EMENDA IMPOSITIVA DO ANO DE 2025 DO VEREADOR DIEGO HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA
Processo N°: 1234/2024 Protocolo N°: 1234 ID: 3711 Data: 06/12/2024 15:34:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2024
EMENDA IMPOSITIVA 2025
Processo N°: 1222/2024 Protocolo N°: 1222 ID: 3697 Data: 05/12/2024 12:54:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2024
DENOMINA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) CENTRAL, NA FORMA QUE MENCIONA, CONFORME PROTOCOLO Nº 1158 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Processo N°: 1114/2024 Protocolo N°: 1114 ID: 3583 Data: 31/10/2024 16:07:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2024
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “WHEELING”, CRIA A “RUA DO GRAU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 1111 ID: 3578 Data: 30/10/2024 15:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2024
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE DÉBITOS E DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CRUZEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 1097/2024 Protocolo N°: 1097 ID: 3566 Data: 29/10/2024 14:48:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2024
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE DÉBITOS E DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CRUZEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1082/2024 Protocolo N°: 1082 ID: 3550 Data: 23/10/2024 17:38:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 938/2024 Protocolo N°: 938 ID: 3402 Data: 28/08/2024 15:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 921/2024 Protocolo N°: 921 ID: 3383 Data: 21/08/2024 16:47:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DA ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA NA FORMA QUE MENCIONA"
Processo N°: 881/2024 Protocolo N°: 881 ID: 1309 Data: 07/08/2024 17:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA" ART 1 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA” ART. 2 – A LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 850 ID: 1278 Data: 01/08/2024 15:00:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
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