Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Jorge Luiz dos Santos 
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Projeto de Lei n° 114/2024
ASSUNTO: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1122 ID: 3581 Data: 04/11/2024 16:51:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2024
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 1005/2024 Protocolo N°: 1005 ID: 3470 Data: 26/09/2024 13:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2024
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 616/2024 Protocolo N°: 616 ID: 1037 Data: 16/05/2024 11:59:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2024
ASSUNTO: “ALTERA O ART. 27 E AS ALÍNEAS “B” E “D”, §1° DO ART. 28 DA LEI 4.725, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 612/2024 Protocolo N°: 612 ID: 1033 Data: 15/05/2024 17:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos, Vereador Diego Henrique Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2024
“ALTERA O ART. 22 DA LEI 4.725 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, CRIANDO DOIS NOVOS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 161/2024 Protocolo N°: 161 ID: 567 Data: 16/02/2024 16:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos
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PROCESSO
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