Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Nelson Pinheiro Junior 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 111/2025
DENOMINAÇÃO - CECAT
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 708 ID: 10650 Data: 01/04/2025 17:02:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 109/2025
DENOMINAÇÃO
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 681 ID: 10619 Data: 28/03/2025 12:51:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 108/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DA MULHER, NA FORMA QUE MENCIONA".
Processo N°: 676/2025 Protocolo N°: 676 ID: 10596 Data: 27/03/2025 16:49:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 105/2025
DENOMINAÇÃO
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 638 ID: 10553 Data: 25/03/2025 14:53:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 137/2024
EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1249 ID: 3729 Data: 16/12/2024 14:52:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 123/2024
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº XX 2024
Processo N°: 1204/2024 Protocolo N°: 1204 ID: 3678 Data: 28/11/2024 14:25:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 116/2024
PROJETO DE LEI
Processo N°: 1130/2024 Protocolo N°: 1130 ID: 3598 Data: 06/11/2024 17:05:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 76/2024
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA REGULAMENTAÇÃO DE MOTORISTAS DE APLICATIVO.
Processo N°: 817/2024 Protocolo N°: 817 ID: 1245 Data: 12/07/2024 14:03:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 61/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 694 ID: 1111 Data: 03/06/2024 18:22:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
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