Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 289/2025
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E, DA OUTRAS PROVIDENCAIS
Processo N°: 2547/2025 Protocolo N°: 2547 ID: 13078 Data: 15/12/2025 18:21:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2025
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 5.454 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, FIXA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM UNICA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2545/2025 Protocolo N°: 2545 ID: 13076 Data: 15/12/2025 18:16:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2025
TITULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE PARA EDDIE VAN TILBURG
Processo N°: 2544/2025 Protocolo N°: 2544 ID: 13075 Data: 15/12/2025 18:15:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - CMPC DO MUNICPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2543/2025 Protocolo N°: 2543 ID: 13074 Data: 15/12/2025 18:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2025
DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2542/2025 Protocolo N°: 2542 ID: 13073 Data: 15/12/2025 18:10:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Indicação n° 987/2025
INDICAR MANUTENÇÃO VIA PÚBLICA NA RUA SÃO LUIZ, BAIRRO JD SÃO JOSE
Processo N°: 2541/2025 Protocolo N°: 2541 ID: 13072 Data: 15/12/2025 18:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2025
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
Processo N°: 2539/2025 Protocolo N°: 2539 ID: 13070 Data: 15/12/2025 17:58:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2025
DISPÕE SOBRE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 2535/2025 Protocolo N°: 2535 ID: 13066 Data: 15/12/2025 17:35:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
DISPÕE SOBRE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 2534/2025 Protocolo N°: 2534 ID: 13065 Data: 15/12/2025 17:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE À PESSOA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2533/2025 Protocolo N°: 2533 ID: 13063 Data: 15/12/2025 17:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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