Melhore sua busca

  Resolução 05/1960 ATO ORIGINAL

Ementa: A Câmara Municipal de Cruzeiro usando de suas atribuições e de conformidade com o disposto o item I, do artigo 40 da Lei n°1 de 18 de setembro de 1947
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1960

Autoria

Mesa da Câmara

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.