Melhore sua busca

  Lei 1.114/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre convênio entre a Municipalidade e o D.N.O.S Departamento Nacional de Obras de Saneamento
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/11/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.