Lei 2.092/1988 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel municipal para Templo '' Ilê Oxum Kellinomi
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.