Lei 3.556/2002 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos da Vila dos Comerciários - ASAVIC, na forma que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/12/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.