Lei 4.113/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011, abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.