Lei 4.454/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe a alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO para o exercício de 2015, abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.