Decreto 623/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Diploma Mérito Mantiqueira à pessoa que menciona. (Leonardo de Oliveira Costa (Léo Costa))
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.