Melhore sua busca

  Lei 5.572/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre denominação de área de lazer, na forma que menciona".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.