Lei 1.848/1986 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. (Grupo Fraterno Caminho)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/05/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.