Lei 3.632/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio Anexo da ESEFIC (Antigo Colégio Machado de Assis), na forma que menciona
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.