Melhore sua busca

  Lei 4.421/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata", e dá outras providências".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.