Lei 4.991/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: "Dispõe sobre denominação da rua 29, do Jardim Paraíso, na forma que menciona". (Cléber Luiz de Oliveira)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.