Melhore sua busca

  Lei 4.437/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Parque Tecnológico de Cruzeiro e institui o Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.