Melhore sua busca

  Decreto 537/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede Medalha Cesar Federici na forma que menciona '' Doutor Eduardo Cesar Werneck da Silva
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.