Melhore sua busca

  Lei 4.036/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no âmbito do Município a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil, na forma que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.