Melhore sua busca

  Lei 4.038/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei 3.395, de 28 de dezembro de 2000, na forma que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.