Melhore sua busca

  Lei 4.599/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública, na forma que menciona. (Prof. Celso Monteiro da Silva)
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.