Melhore sua busca

  Lei 5.626/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Semana Municipal de Gratidão e reconhecimento aos estabelecimentos de Profissionais dos Saúde pelo enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências, na forma que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.