Projeto de Lei 230/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 08/10/2025 13:41:21
 N° Processo 2052/2025
 N° Protocolo 2052/2025
 ID 12528
 Ementa

ENCAMINHA EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.536/2025 (LDO) OS DEMONSTRATIVOS DE METAS PALNEJAMENTOS, RISCOS FISCAIS, ESTRUTURA DE REGISTROS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS,DE QUE SE TRATA O ART 4ºDA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 AS PORTARIAS Nº470 E 471/04 SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 4 horas, 20 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação