PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cruzeiro

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Projeto de Lei 1/2026

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Data de apresentação 06/01/2026 16:15:23

N° Processo 5/2026

N° Protocolo 5/2026

ID 13100

Ementa

Ementa: Dispõe sobre Espaços Multissensoriais em praças e parques públicos, estabelece diretrizes para equipamentos de estimulação sensorial, garante o cercamento para segurança dos usuários e dá outras providências.

Autoria

Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida;Vereadora Eunice de C. Nascimento;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Providencias	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/01/2026 16:15:23	Fase: Protocolar Processo	Setor:Secretaria/Setor de Protocolo
Envio: 06/01/2026 16:15:23	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}

06/01

Para Providencias Assessoria Jurídica 4 dias, 2 horas, 52 minutos

06/01

Protocolar Processo Secretaria/Setor de Protocolo Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 1/2026

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 2 horas, 52 minuto(s).}

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