Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 271/2025
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROTOCOLO VIOLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, DESTINADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE DA VIOLÊNCIA E DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2442/2025 Protocolo N°: 2442 ID: 12962 Data: 03/12/2025 14:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 12941 Data: 01/12/2025 16:20:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PROCURADOR JURÍDICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2419/2025 Protocolo N°: 2419 ID: 12940 Data: 01/12/2025 16:18:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2415/2025 Protocolo N°: 2415 ID: 12935 Data: 01/12/2025 16:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Processo N°: 2410/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 12928 Data: 01/12/2025 14:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 266/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO – SÃO PAULO A “SEMANA STEAM – SEMANA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES E MATEMÁTICA”.
Processo N°: 2407/2025 Protocolo N°: 2407 ID: 12925 Data: 01/12/2025 14:19:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 265/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025,ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2385/2025 Protocolo N°: 2385 ID: 12903 Data: 24/11/2025 17:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 264/2025
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CRUZEIRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REQUERENDO A SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA/URGENTISSIMA
Processo N°: 2384/2025 Protocolo N°: 2384 ID: 12902 Data: 24/11/2025 17:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2025
“CONCEDE DIPLOMA MÉRITO MANTIQUEIRA À PESSOA QUE MENCIONA”
Processo N°: 2375/2025 Protocolo N°: 2375 ID: 12891 Data: 24/11/2025 16:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 262/2025
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 12868 Data: 18/11/2025 13:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
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