Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 290/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DO PPA 2022/2025, ADEQUAÇÃO Á LDO 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2558/2025 Protocolo N°: 2558 ID: 13095 Data: 23/12/2025 13:50:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 289/2025
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E, DA OUTRAS PROVIDENCAIS
Processo N°: 2547/2025 Protocolo N°: 2547 ID: 13078 Data: 15/12/2025 18:21:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2025
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 5.454 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, FIXA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM UNICA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2545/2025 Protocolo N°: 2545 ID: 13076 Data: 15/12/2025 18:16:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - CMPC DO MUNICPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2543/2025 Protocolo N°: 2543 ID: 13074 Data: 15/12/2025 18:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2025
DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2542/2025 Protocolo N°: 2542 ID: 13073 Data: 15/12/2025 18:10:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2025
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
Processo N°: 2539/2025 Protocolo N°: 2539 ID: 13070 Data: 15/12/2025 17:58:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 284/2025
PDL - EMENDAS ADITIVAS AO PL 229/2025 (LOA - 2026)
Processo N°: 2527/2025 Protocolo N°: 2527 ID: 13055 Data: 15/12/2025 16:01:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2025
INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS - ANO 2026
Processo N°: 2518/2025 Protocolo N°: 2518 ID: 13046 Data: 15/12/2025 15:15:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2025
INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PDL LOA 2026 NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2516/2025 Protocolo N°: 2516 ID: 13044 Data: 15/12/2025 13:45:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2025
EMENDA IMPOSITIVA PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 2515/2025 Protocolo N°: 2515 ID: 13043 Data: 15/12/2025 12:57:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
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