Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5546/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE SUA AUTARQUIA SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), AUTORIZADO A INSTALAR VÁLVULAS REDUTORAS DE AR (VÁLVULAS ANTI-AR) NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO – SP.
Processo N°: 2139/2025 Protocolo N°: 2139 ID: 12641 Data: 16/10/2025 15:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5545/2025
INSTITUI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 01, NA REGIÃO DO BELA VISTA.
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2134 ID: 12632 Data: 15/10/2025 16:15:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Anderson Ferrer Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5544/2025
INSTITUI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 03, NA REGIÃO DO BELA VISTA.
Processo N°: 2129/2025 Protocolo N°: 2129 ID: 12634 Data: 15/10/2025 16:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Anderson Ferrer Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5543/2025
INSTITUI DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 02, NA REGIÃO DO BELA VISTA.
Processo N°: 2128/2025 Protocolo N°: 2128 ID: 12633 Data: 15/10/2025 16:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Anderson Ferrer Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5542/2025
CRIA A CAMPANHA “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” E DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BANHEIROS E ELEVADORES DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2109 ID: 12608 Data: 14/10/2025 14:57:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5541/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 12583 Data: 13/10/2025 13:52:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5540/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONSISTENTE EM ESPAÇO PÚBLICO (CAPELINHA) DE DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VILA BRASIL, EM HOMENAGEM À SRA. LOURDES MARIA DA SILVA UCHÔAS.”
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 12578 Data: 13/10/2025 13:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5539/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2071/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 12561 Data: 13/10/2025 13:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5538/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CRUZEIRO
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 12513 Data: 13/10/2025 13:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEMAIS TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO / APEGO PESSOAL.
Processo N°: 2064/2025 Protocolo N°: 2064 ID: 12540 Data: 09/10/2025 16:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
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