Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Douglas Duarte Masulck 
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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 189/2025
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 4005, DE 1º DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA".
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 11921 Data: 30/07/2025 16:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2025
ASSUNTO : "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4.288 DE 9 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 1504/2025 Protocolo N°: 1504 ID: 11920 Data: 30/07/2025 15:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENTORNO DE RESIDÊNCIAS E CENTROS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP.
Processo N°: 1447/2025 Protocolo N°: 1447 ID: 11857 Data: 11/07/2025 14:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1432/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 11840 Data: 07/07/2025 17:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
INSTITUI O GUIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP.
Processo N°: 858/2025 Protocolo N°: 858 ID: 10816 Data: 16/04/2025 12:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS DE RODEIO OU EVENTOS SIMILARES QUE UTILIZEM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, SP.
Processo N°: 660/2025 Protocolo N°: 660 ID: 10577 Data: 26/03/2025 16:30:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
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