Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Douglas Duarte Masulck 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 282/2025
INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PDL LOA 2026 NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2516/2025 Protocolo N°: 2516 ID: 13044 Data: 15/12/2025 13:45:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 252/2025
PROJETO DE LEI : " DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA "
Processo N°: 2289/2025 Protocolo N°: 2289 ID: 12802 Data: 07/11/2025 15:32:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 241/2025
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE SUA AUTARQUIA SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), AUTORIZADO A INSTALAR VÁLVULAS REDUTORAS DE AR (VÁLVULAS ANTI-AR) NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO – SP.
Processo N°: 2139/2025 Protocolo N°: 2139 ID: 12641 Data: 16/10/2025 15:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONSISTENTE EM ESPAÇO PÚBLICO (CAPELINHA) DE DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VILA BRASIL, EM HOMENAGEM À SRA. LOURDES MARIA DA SILVA UCHÔAS.”
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 12578 Data: 13/10/2025 13:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEMAIS TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO / APEGO PESSOAL.
Processo N°: 2064/2025 Protocolo N°: 2064 ID: 12540 Data: 09/10/2025 16:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEMAIS TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 2042/2025 Protocolo N°: 2042 ID: 12518 Data: 07/10/2025 17:54:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.
Processo N°: 2041/2025 Protocolo N°: 2041 ID: 12517 Data: 07/10/2025 15:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.
Processo N°: 1879/2025 Protocolo N°: 1879 ID: 12340 Data: 10/09/2025 15:40:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2025
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 4005, DE 1º DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA".
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 11921 Data: 30/07/2025 16:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página