Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Douglas Duarte Masulck 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5540/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONSISTENTE EM ESPAÇO PÚBLICO (CAPELINHA) DE DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VILA BRASIL, EM HOMENAGEM À SRA. LOURDES MARIA DA SILVA UCHÔAS.”
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 12578 Data: 13/10/2025 13:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEMAIS TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO / APEGO PESSOAL.
Processo N°: 2064/2025 Protocolo N°: 2064 ID: 12540 Data: 09/10/2025 16:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEMAIS TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 2042/2025 Protocolo N°: 2042 ID: 12518 Data: 07/10/2025 17:54:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.
Processo N°: 2041/2025 Protocolo N°: 2041 ID: 12517 Data: 07/10/2025 15:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO.
Processo N°: 1879/2025 Protocolo N°: 1879 ID: 12340 Data: 10/09/2025 15:40:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2025
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUE TRATA A LEI 4005, DE 1º DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA".
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1505 ID: 11921 Data: 30/07/2025 16:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2025
ASSUNTO : "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4.288 DE 9 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 1504/2025 Protocolo N°: 1504 ID: 11920 Data: 30/07/2025 15:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENTORNO DE RESIDÊNCIAS E CENTROS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP.
Processo N°: 1447/2025 Protocolo N°: 1447 ID: 11857 Data: 11/07/2025 14:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1432/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 11840 Data: 07/07/2025 17:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
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