Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereadora Eunice de C. Nascimento 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 688 ID: 13790 Data: 26/03/2026 16:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 73/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO, PARA OS POLICIAIS CIVIS BRUNO FAVERO, ALEXANDRE DO PRADO AVILEZ, CARLOS XAVIER E MARCELO DIAS, REFERENTE AO CURSO DE EDUCAÇÃO SOBRE DROGAS PARA AGENTES FACILITADORES DO DENARC.
Processo N°: 687/2026 Protocolo N°: 687 ID: 13871 Data: 26/03/2026 16:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 674/2026 Protocolo N°: 674 ID: 13863 Data: 25/03/2026 15:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
“FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL POR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP.”
Processo N°: 660/2026 Protocolo N°: 660 ID: 13849 Data: 24/03/2026 14:14:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 68/2026
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEX VIANA NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 652 ID: 13840 Data: 24/03/2026 12:44:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 271/2026
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIM VIABILIZAR JUNTO CCR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 643/2026 Protocolo N°: 643 ID: 13831 Data: 23/03/2026 15:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 66/2026
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEX VIANA NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 633 ID: 13821 Data: 23/03/2026 12:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 242/2026
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TERCEIRA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO BAIRRO VILA BRASIL
Processo N°: 576/2026 Protocolo N°: 576 ID: 13742 Data: 17/03/2026 13:28:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Indicação n° 231/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O FORNECIMENTO DE “KIT LANCHE” AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OU TRATAMENTOS DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.
Processo N°: 550/2026 Protocolo N°: 550 ID: 13729 Data: 13/03/2026 13:30:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 31/2026
RI - SITUAÇÃO DO PROCESSO Nº 0000004540/2020
Processo N°: 549/2026 Protocolo N°: 549 ID: 13728 Data: 12/03/2026 15:37:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
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