Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 26/2026
“DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE ADEGAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP”.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 356 ID: 13527 Data: 27/02/2026 13:12:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
“DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 254 ID: 13414 Data: 12/02/2026 17:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2025
“DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE DEIA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2478/2025 Protocolo N°: 2478 ID: 12997 Data: 09/12/2025 16:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 245/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PROVIMENTO OU ASSUNÇÃO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2215/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 12719 Data: 29/10/2025 16:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 12718 Data: 29/10/2025 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, BEM COMO A INCLUSÃO DA FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2005/2025 Protocolo N°: 2005 ID: 12479 Data: 29/09/2025 16:26:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE AO SENHOR DANILO MASCARENHAS DE BALAS.
Processo N°: 1992/2025 Protocolo N°: 1992 ID: 12466 Data: 26/09/2025 16:10:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, BEM COMO A INCLUSÃO DA FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1991/2025 Protocolo N°: 1991 ID: 12465 Data: 26/09/2025 16:09:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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