Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros 
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Última atualização: 15/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 245/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PROVIMENTO OU ASSUNÇÃO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2215/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 12719 Data: 29/10/2025 16:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 12718 Data: 29/10/2025 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, BEM COMO A INCLUSÃO DA FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2005/2025 Protocolo N°: 2005 ID: 12479 Data: 29/09/2025 16:26:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE AO SENHOR DANILO MASCARENHAS DE BALAS.
Processo N°: 1992/2025 Protocolo N°: 1992 ID: 12466 Data: 26/09/2025 16:10:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, BEM COMO A INCLUSÃO DA FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1991/2025 Protocolo N°: 1991 ID: 12465 Data: 26/09/2025 16:09:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA (ABPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1845/2025 Protocolo N°: 1845 ID: 11753 Data: 08/09/2025 12:39:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 1453/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 11795 Data: 11/07/2025 14:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SÍTIOS TECNOLÓGICOS DE SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 10990 Data: 06/05/2025 13:43:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/2025 Protocolo N°: 915 ID: 10880 Data: 24/04/2025 10:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
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