Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Carlos Eduardo Avelar de Barros 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 142/2025
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SÍTIOS TECNOLÓGICOS DE SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 10990 Data: 06/05/2025 13:43:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/2025 Protocolo N°: 915 ID: 10880 Data: 24/04/2025 10:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE ADEGAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP.
Processo N°: 745/2025 Protocolo N°: 745 ID: 10688 Data: 04/04/2025 13:33:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado pelo Autor e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 356 ID: 9650 Data: 21/02/2025 15:34:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 3897 Data: 30/01/2025 12:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
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