Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Sérgio Antônio dos Santos 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 169/2025
ASSUNTO: DENOMINA “PRAÇA VEREADOR NELSON PINHEIRO JUNIOR” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 11759 Data: 24/06/2025 14:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BANDA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1334/2025 Protocolo N°: 1334 ID: 11730 Data: 23/06/2025 13:05:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL PSICOLÓGICA, OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2025 Protocolo N°: 1317 ID: 11709 Data: 23/06/2025 12:55:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2025
ASSUNTO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PMAPO) NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (PLAMAPO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1307/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 11689 Data: 16/06/2025 14:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2025
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1228/2025 Protocolo N°: 1228 ID: 11596 Data: 05/06/2025 14:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.096/2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1017 ID: 10988 Data: 06/05/2025 13:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA VISÃO MELHOR NA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2025 Protocolo N°: 785 ID: 10734 Data: 09/04/2025 14:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA REGIMENTAL A ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CRUZEIRO E REGIÃO.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 740 ID: 10682 Data: 03/04/2025 13:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE 'FARMÁCIA 24 HORAS NO PONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 738 ID: 10680 Data: 03/04/2025 13:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 712 ID: 10654 Data: 01/04/2025 17:04:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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