Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Sérgio Antônio dos Santos 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 141/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.096/2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1017 ID: 10988 Data: 06/05/2025 13:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA VISÃO MELHOR NA MELHOR IDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 785/2025 Protocolo N°: 785 ID: 10734 Data: 09/04/2025 14:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA REGIMENTAL A ASSOCIAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE CRUZEIRO E REGIÃO.
Processo N°: 740/2025 Protocolo N°: 740 ID: 10682 Data: 03/04/2025 13:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE 'FARMÁCIA 24 HORAS NO PONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 738/2025 Protocolo N°: 738 ID: 10680 Data: 03/04/2025 13:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 712 ID: 10654 Data: 01/04/2025 17:04:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, DE RUA OSVALDO FLORENTINO DA SILVA JUNIOR
Processo N°: 582/2025 Protocolo N°: 582 ID: 10488 Data: 19/03/2025 14:26:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2025
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA GRATITUDE.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 10412 Data: 12/03/2025 13:59:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE RIBEIRO DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 436 ID: 10332 Data: 06/03/2025 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE “ARBORIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NA CIDADE DE CRUZEIRO-SP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2025 Protocolo N°: 413 ID: 10295 Data: 26/02/2025 14:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 399 ID: 10281 Data: 25/02/2025 13:18:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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