Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Sérgio Antônio dos Santos 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 27/2026
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 367 ID: 13538 Data: 02/03/2026 13:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 213 ID: 13372 Data: 09/02/2026 17:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPOE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 212 ID: 13371 Data: 09/02/2026 17:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPOE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.589 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 210 ID: 13369 Data: 09/02/2026 17:15:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2025
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROTOCOLO VIOLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, DESTINADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE DA VIOLÊNCIA E DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2442/2025 Protocolo N°: 2442 ID: 12962 Data: 03/12/2025 14:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CRUZEIRO
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 12513 Data: 13/10/2025 13:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2025 Protocolo N°: 2040 ID: 12515 Data: 07/10/2025 15:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2025
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1900/2025 Protocolo N°: 1900 ID: 12350 Data: 12/09/2025 12:39:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
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