Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Sérgio Antônio dos Santos 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5538/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CRUZEIRO
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 12513 Data: 13/10/2025 13:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) AOS PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2025 Protocolo N°: 2040 ID: 12515 Data: 07/10/2025 15:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2025
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1900/2025 Protocolo N°: 1900 ID: 12350 Data: 12/09/2025 12:39:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA MARIA SOARES BRANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1636/2025 Protocolo N°: 1636 ID: 12072 Data: 11/08/2025 14:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ASSAD DEMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1635 ID: 12073 Data: 11/08/2025 14:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELO AFONSO FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1634 ID: 12077 Data: 11/08/2025 14:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2025
“ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR FONES ANTIRRUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1613 ID: 12052 Data: 07/08/2025 17:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.096/2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 12048 Data: 07/08/2025 17:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2025
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR FONES ANTIRRUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1582 ID: 12001 Data: 06/08/2025 12:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
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