Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Edson de Oliveira Coutinho 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 262/2025
“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 2353/2025 Protocolo N°: 2353 ID: 12868 Data: 18/11/2025 13:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E DEMAIS ÔNUS E RESPONSABILIDADES PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2056 ID: 12532 Data: 08/10/2025 16:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2025
“EMENTA: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, DEMAIS ÔNUS E RESPONSABILIDADES PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL”.
Processo N°: 1600/2025 Protocolo N°: 1600 ID: 12019 Data: 06/08/2025 16:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 1453/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 11795 Data: 11/07/2025 14:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 951 ID: 10919 Data: 28/04/2025 18:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado pelo Autor e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Processo N°: 923/2025 Protocolo N°: 923 ID: 10886 Data: 25/04/2025 16:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA SEDE DE APOIO AO ARTESANATO E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO FESTÓDRAMO, EM HOMENAGEM À SRA. ALCIMARA MOREIRA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 482 ID: 10381 Data: 10/03/2025 13:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
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