Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Edson de Oliveira Coutinho 
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Última atualização: 06/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 194/2025
“EMENTA: DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA, DEMAIS ÔNUS E RESPONSABILIDADES PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL”.
Processo N°: 1600/2025 Protocolo N°: 1600 ID: 12019 Data: 06/08/2025 16:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONSISTENTE EM ESPAÇO PÚBLICO DE DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA (ALTAR DA “SANTINHA” E ENTORNO) LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOSE ANASTÁCIO, BAIRRO DO JARDIM EUROPA, EM HOMENAGEM À SRA. MARIA DE FÁTIMA MACEDO EUZÉBIO.”
Processo N°: 1453/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 11795 Data: 11/07/2025 14:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 951 ID: 10919 Data: 28/04/2025 18:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Retirado pelo Autor e Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2025
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Processo N°: 923/2025 Protocolo N°: 923 ID: 10886 Data: 25/04/2025 16:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA SEDE DE APOIO AO ARTESANATO E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO FESTÓDRAMO, EM HOMENAGEM À SRA. ALCIMARA MOREIRA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 482 ID: 10381 Data: 10/03/2025 13:31:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
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