Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Tatiana A. do Nascimento 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 195/2025
REGULAMENTA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO ABANDONADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 1603 ID: 12024 Data: 07/08/2025 14:35:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 11833 Data: 04/07/2025 17:29:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1177/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 11549 Data: 27/05/2025 16:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS VERMELHOS EM LOCAIS PÚBLICOS, COM MENSAGENS DE REFLEXÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: 1140 ID: 11124 Data: 23/05/2025 12:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1139/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 11123 Data: 23/05/2025 12:48:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 832/2025 Protocolo N°: 832 ID: 10787 Data: 14/04/2025 15:37:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA RITA LUCRÉCIA PINTO, NA FORMA QUE MENCIONA”
Processo N°: 806/2025 Protocolo N°: 806 ID: 10757 Data: 14/04/2025 13:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 744/2025 Protocolo N°: 744 ID: 10686 Data: 04/04/2025 13:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2025 Protocolo N°: 510 ID: 10404 Data: 12/03/2025 14:00:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA, VISANDO PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELA REDE PRIVADA.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 10403 Data: 12/03/2025 13:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
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