Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Tatiana A. do N. Silva 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 832/2025 Protocolo N°: 832 ID: 10787 Data: 14/04/2025 15:37:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA RITA LUCRÉCIA PINTO, NA FORMA QUE MENCIONA”
Processo N°: 806/2025 Protocolo N°: 806 ID: 10757 Data: 14/04/2025 13:06:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 744/2025 Protocolo N°: 744 ID: 10686 Data: 04/04/2025 13:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2025 Protocolo N°: 510 ID: 10404 Data: 12/03/2025 14:00:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA, VISANDO PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELA REDE PRIVADA.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 10403 Data: 12/03/2025 13:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DO ITAGAÇABA, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 464 ID: 10363 Data: 06/03/2025 15:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA, VISANDO PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELA REDE PRIVADA.
Processo N°: 445/2025 Protocolo N°: 445 ID: 10341 Data: 06/03/2025 13:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 444/2025 Protocolo N°: 444 ID: 10340 Data: 06/03/2025 13:13:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 424/2025 Protocolo N°: 424 ID: 10320 Data: 27/02/2025 17:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 354 ID: 9648 Data: 20/02/2025 17:09:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
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