Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Tatiana A. do Nascimento 
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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/2026
VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 459 ID: 13639 Data: 05/03/2026 17:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 281 ID: 13443 Data: 19/02/2026 18:16:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO EMBAÚ MIRIM, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 280/2026 Protocolo N°: 280 ID: 13442 Data: 19/02/2026 16:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E A DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 246/2026 Protocolo N°: 246 ID: 13406 Data: 12/02/2026 12:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2025
EMENDA IMPOSITIVA PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 2515/2025 Protocolo N°: 2515 ID: 13043 Data: 15/12/2025 12:57:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 261/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2352/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 12867 Data: 18/11/2025 13:14:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 251/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO EMBAÚ MIRIM, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2284/2025 Protocolo N°: 2284 ID: 12797 Data: 07/11/2025 13:44:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 247/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CRUZEIRO-SP, DA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, COMO PARTE DAS AÇÕES DA CAMPANHA MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2236/2025 Protocolo N°: 2236 ID: 12745 Data: 31/10/2025 13:23:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
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