Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Tatiana A. do Nascimento 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 261/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2352/2025 Protocolo N°: 2352 ID: 12867 Data: 18/11/2025 13:14:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 251/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO EMBAÚ MIRIM, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2284/2025 Protocolo N°: 2284 ID: 12797 Data: 07/11/2025 13:44:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 247/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CRUZEIRO-SP, DA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA, COMO PARTE DAS AÇÕES DA CAMPANHA MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2236/2025 Protocolo N°: 2236 ID: 12745 Data: 31/10/2025 13:23:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2025
REGULAMENTA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO ABANDONADOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 1603 ID: 12024 Data: 07/08/2025 14:35:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 11833 Data: 04/07/2025 17:29:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1177/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 11549 Data: 27/05/2025 16:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCOS VERMELHOS EM LOCAIS PÚBLICOS, COM MENSAGENS DE REFLEXÃO E INFORMAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: 1140 ID: 11124 Data: 23/05/2025 12:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1139/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 11123 Data: 23/05/2025 12:48:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 832/2025 Protocolo N°: 832 ID: 10787 Data: 14/04/2025 15:37:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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