Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Eunice de C. Nascimento 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 191/2025
"FICA AUTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SALA LILÁS MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 1532/2025 Protocolo N°: 1532 ID: 11949 Data: 01/08/2025 16:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2025
FICA AUTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SALA LILÁS MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1519/2025 Protocolo N°: 1519 ID: 11936 Data: 31/07/2025 17:03:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1432/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 11840 Data: 07/07/2025 17:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 11832 Data: 04/07/2025 17:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 11794 Data: 26/06/2025 13:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “SAÚDE EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1237/2025 Protocolo N°: 1237 ID: 11608 Data: 05/06/2025 14:15:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DAS SALAS LILÁS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, VISANDO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1179/2025 Protocolo N°: 1179 ID: 11551 Data: 28/05/2025 15:18:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 981/2025 Protocolo N°: 981 ID: 10949 Data: 05/05/2025 13:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
EMENTA: PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 942 ID: 10909 Data: 28/04/2025 14:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
EMENTA: PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 929 ID: 10897 Data: 25/04/2025 16:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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