Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Eunice de C. Nascimento 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 531 ID: 13710 Data: 10/03/2026 17:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
INSTITUI O FORNECIMENTO DE “KIT LANCHE” AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 530 ID: 13709 Data: 10/03/2026 17:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFM.
Processo N°: 500/2026 Protocolo N°: 500 ID: 13682 Data: 09/03/2026 14:32:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
EMENTA: INSTITUI O “KIT LANCHE DO TRANSPORTE DE PACIENTES”, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 499/2026 Protocolo N°: 499 ID: 13681 Data: 09/03/2026 14:31:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
EMENTA: PROJETO DE LEI, DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 326/2026 Protocolo N°: 326 ID: 13491 Data: 25/02/2026 12:54:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 325/2026 Protocolo N°: 325 ID: 13490 Data: 25/02/2026 12:54:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 324/2026 Protocolo N°: 324 ID: 13489 Data: 25/02/2026 12:54:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA EQUIPAMENTOS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, GARANTE O CERCAMENTO PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 13100 Data: 06/01/2026 16:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Processo N°: 2410/2025 Protocolo N°: 2410 ID: 12928 Data: 01/12/2025 14:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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