Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Eunice de C. Nascimento 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 138/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 981/2025 Protocolo N°: 981 ID: 10949 Data: 05/05/2025 13:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
EMENTA: PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 942 ID: 10909 Data: 28/04/2025 14:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2025
EMENTA: PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 929 ID: 10897 Data: 25/04/2025 16:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
EMENTA: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, EM HOMENAGEM AO EX PREFEITO CELSO DE ALMEIDA LAGE.
Processo N°: 719/2025 Protocolo N°: 719 ID: 10660 Data: 02/04/2025 14:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI)
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 512 ID: 10415 Data: 12/03/2025 14:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO EX PREFEITO CELSO DE ALMEIDA LAGE.
Processo N°: 313/2025 Protocolo N°: 313 ID: 9580 Data: 18/02/2025 14:39:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO, EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA ROTARY, S/Nº, VILA PAULISTA NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALCIMARA MOREIRA MORAES.
Processo N°: 135/2025 Protocolo N°: 135 ID: 3903 Data: 31/01/2025 13:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
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