Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Higmar da Silva Lopes 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 130/2025
PROJETO DE LEL - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 5450 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 898 ID: 10861 Data: 23/04/2025 14:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 546 ID: 10450 Data: 17/03/2025 16:31:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULO SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 80 ID: 3844 Data: 20/01/2025 18:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 3843 Data: 20/01/2025 18:14:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2024
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO A INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DIGITAL CONTÍNUO DE GLICEMIA MEDIANTE FORNECIMENTO DE APARELHO DIGITAL DE MEDIÇÃO E SENSOR DE CONTROLE GLICÊMICO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1183/2024 Protocolo N°: 1183 ID: 3652 Data: 21/11/2024 16:13:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2024
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANA RIBEIRO DE ALMEIDA - ARA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1146 ID: 3616 Data: 13/11/2024 14:12:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2024
“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 1079/2024 Protocolo N°: 1079 ID: 3546 Data: 23/10/2024 17:37:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA,
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 661 ID: 1082 Data: 22/05/2024 17:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.043, DE 6 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 468/2024 Protocolo N°: 468 ID: 886 Data: 17/04/2024 15:24:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2023
EMENDA IMPOSITIVA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2024
Processo N°: 1653/2023 Protocolo N°: 243 ID: 288 Data: 04/12/2023 17:11:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
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