Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Higmar da Silva Lopes 
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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 117/2024
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANA RIBEIRO DE ALMEIDA - ARA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1146 ID: 3616 Data: 13/11/2024 14:12:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
Projeto de Lei n° 105/2024
“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 1079/2024 Protocolo N°: 1079 ID: 3546 Data: 23/10/2024 17:37:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
Projeto de Lei n° 57/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA,
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 661 ID: 1082 Data: 22/05/2024 17:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.043, DE 6 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 468/2024 Protocolo N°: 468 ID: 886 Data: 17/04/2024 15:24:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
Projeto de Lei n° 32/2023
EMENDA IMPOSITIVA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2024
Processo N°: 1653/2023 Protocolo N°: 243 ID: 288 Data: 04/12/2023 17:11:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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