Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Higmar da Silva Lopes 
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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSIBILITE A CONVERSÃO DE MULTAS
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 13175 Data: 19/01/2026 16:45:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 284/2025
PDL - EMENDAS ADITIVAS AO PL 229/2025 (LOA - 2026)
Processo N°: 2527/2025 Protocolo N°: 2527 ID: 13055 Data: 15/12/2025 16:01:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 280/2025
PDL - INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PDL LOA 2026 NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2514/2025 Protocolo N°: 2514 ID: 13042 Data: 15/12/2025 12:57:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
PROJETO DE LEL - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 5450 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 898 ID: 10861 Data: 23/04/2025 14:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 546 ID: 10450 Data: 17/03/2025 16:31:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULO SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 80 ID: 3844 Data: 20/01/2025 18:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: 79 ID: 3843 Data: 20/01/2025 18:14:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2024
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO A INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DIGITAL CONTÍNUO DE GLICEMIA MEDIANTE FORNECIMENTO DE APARELHO DIGITAL DE MEDIÇÃO E SENSOR DE CONTROLE GLICÊMICO NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1183/2024 Protocolo N°: 1183 ID: 3652 Data: 21/11/2024 16:13:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2024
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANA RIBEIRO DE ALMEIDA - ARA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1146 ID: 3616 Data: 13/11/2024 14:12:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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