Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida 
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Última atualização: 28/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 135/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO (SP), A LEI BRAÇO FORTE DA PÁTRIA
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 941 ID: 10907 Data: 28/04/2025 14:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DO PORTAL DA MANTIQUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 833 ID: 10791 Data: 14/04/2025 17:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DO PORTA DA MANTIQUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA””
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 827 ID: 10782 Data: 14/04/2025 15:32:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E INCLUI A FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA”
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 772 ID: 10717 Data: 08/04/2025 15:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO ACÚMULO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PELO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 752/2025 Protocolo N°: 752 ID: 10696 Data: 07/04/2025 13:05:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA."
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 737 ID: 10679 Data: 02/04/2025 16:07:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
CONCEDER TITULO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIVA DE ARTES. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM ANEXO !
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 720 ID: 10661 Data: 02/04/2025 14:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
REQUER UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ,ARQUITETOS E AGRÔNOMOS! CNPJ : 45.388.139/0001-92 SEDE : RUA CAPITÃO NELCY ROCHA PIRES N 26 VILA CANEVARI CEP: 12-710-250 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM ANEXO.
Processo N°: 630/2025 Protocolo N°: 630 ID: 10542 Data: 24/03/2025 15:07:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2025
DISPÕE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº4.589, DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 468 ID: 10370 Data: 06/03/2025 20:28:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO II DO ART. 7 DA LEI 5.057, DE 25 DE MAIO DE 2021.”
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 358 ID: 9657 Data: 21/02/2025 15:35:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
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