Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5541/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 12583 Data: 13/10/2025 13:52:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2025
CRIA O SISTEMA DE ALERTA PRI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 2025 ID: 12499 Data: 06/10/2025 14:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2025
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1828 ID: 12286 Data: 05/09/2025 16:51:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2025
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1827 ID: 12285 Data: 04/09/2025 15:35:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2025
INSTITUI O ENCONTRO MUNICIPAL DE ”JIPES E VEÍCULOS OFF ROAD, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1789/2025 Protocolo N°: 1789 ID: 12244 Data: 01/09/2025 15:46:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
VEDA O EMPREGO DE LINGUAGEM NEUTRA E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 11817 Data: 30/06/2025 17:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2025
"CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO "LUTANDO E INSPIRANDO VIDAS".
Processo N°: 1384/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 11788 Data: 25/06/2025 15:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA E OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE SKATE E A EXECUÇÃO OU SUPERVISÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SEGMENTO, ALÉM DA ADESÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO DOCUMENTO "GUIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE", DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE E FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE.”
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 11761 Data: 24/06/2025 14:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1300/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 11672 Data: 13/06/2025 13:39:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
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