Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Paulo Felipe da Silva Almeida 
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Projeto de Lei n° 93/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Processo N°: 982/2024 Protocolo N°: 982 ID: 3446 Data: 16/09/2024 16:58:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM HOMENAGEM A SRA. JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 981/2024 Protocolo N°: 981 ID: 3445 Data: 16/09/2024 16:14:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 84/2024
“PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E PELOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE, PELO PERÍODO DE 20 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 902/2024 Protocolo N°: 902 ID: 1330 Data: 15/08/2024 16:42:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 64/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE OPERAÇÕES LOGÍSTICAS E DÁ OUTRAS PARA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2024 Protocolo N°: 753 ID: 1177 Data: 17/06/2024 17:28:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FAZENDA DE ENERGIA SOLAR - PAULO ATUHIRO KATAGUIRI
Processo N°: 673/2024 Protocolo N°: 673 ID: 1094 Data: 24/05/2024 17:07:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 36/2024
"CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO E PREPARO"
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: 393 ID: 811 Data: 03/04/2024 12:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 13/2024
FICA PROIBIDO NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO MANTER OS ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHANTES NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 106 ID: 428 Data: 06/02/2024 13:46:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 44/2023
DENOMINA A FAZENDA DE ENERGIA SOLA 1
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 307 ID: 352 Data: 14/12/2023 12:54:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 26/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE CRUZEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1618/2023 Protocolo N°: 208 ID: 205 Data: 29/11/2023 15:04:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 18/2023
“ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES”
Processo N°: 1519/2023 Protocolo N°: 109 ID: 141 Data: 09/11/2023 16:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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