Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 178/2025
VEDA O EMPREGO DE LINGUAGEM NEUTRA E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 11817 Data: 30/06/2025 17:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2025
"CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO "LUTANDO E INSPIRANDO VIDAS".
Processo N°: 1384/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 11788 Data: 25/06/2025 15:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA E OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE SKATE E A EXECUÇÃO OU SUPERVISÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SEGMENTO, ALÉM DA ADESÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO DOCUMENTO "GUIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE", DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE E FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE.”
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 11761 Data: 24/06/2025 14:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1300/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 11672 Data: 13/06/2025 13:39:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2025
PROJETO DE LEI “PROÍBE O USO DE ABRAÇADEIRA DE NYLON (ENFORCA-GATO) EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1200/2025 Protocolo N°: 1200 ID: 11582 Data: 02/06/2025 15:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO A LEI BRAÇO FORTE DA PÁTRIA.
Processo N°: 1173/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 11545 Data: 26/05/2025 18:04:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO (SP), A LEI BRAÇO FORTE DA PÁTRIA
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 941 ID: 10907 Data: 28/04/2025 14:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DO PORTAL DA MANTIQUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 833 ID: 10791 Data: 14/04/2025 17:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DO PORTA DA MANTIQUEIRA, NA FORMA QUE MENCIONA””
Processo N°: 827/2025 Protocolo N°: 827 ID: 10782 Data: 14/04/2025 15:32:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E INCLUI A FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA”
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 772 ID: 10717 Data: 08/04/2025 15:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
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