Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida 
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Última atualização: 15/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 245/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PROVIMENTO OU ASSUNÇÃO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2215/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 12719 Data: 29/10/2025 16:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 12718 Data: 29/10/2025 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 243/2025
CRIA A PRAÇA DOS PODERES EM CRUZEIRO COM A DENOMINAÇÃO TARCISIO AMARAL
Processo N°: 2177/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 12682 Data: 22/10/2025 16:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 12583 Data: 13/10/2025 13:52:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2025
CRIA O SISTEMA DE ALERTA PRI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Processo N°: 2025/2025 Protocolo N°: 2025 ID: 12499 Data: 06/10/2025 14:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2025
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1828 ID: 12286 Data: 05/09/2025 16:51:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/2025
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1827 ID: 12285 Data: 04/09/2025 15:35:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2025
INSTITUI O ENCONTRO MUNICIPAL DE ”JIPES E VEÍCULOS OFF ROAD, NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1789/2025 Protocolo N°: 1789 ID: 12244 Data: 01/09/2025 15:46:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
VEDA O EMPREGO DE LINGUAGEM NEUTRA E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 11817 Data: 30/06/2025 17:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
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