Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Paulo Felipe da Silva Almeida 
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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 115/2025
CONCEDER UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIVA ARTES" ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. INSCRITA NO CNPJ N 54.126.432/0001-72 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM ANEXO! A ESTE PROTOCOLO.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 737 ID: 10679 Data: 02/04/2025 16:07:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 114/2025
CONCEDER TITULO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIVA DE ARTES. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM ANEXO !
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 720 ID: 10661 Data: 02/04/2025 14:34:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 104/2025
REQUER UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ,ARQUITETOS E AGRÔNOMOS! CNPJ : 45.388.139/0001-92 SEDE : RUA CAPITÃO NELCY ROCHA PIRES N 26 VILA CANEVARI CEP: 12-710-250 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA EM ANEXO.
Processo N°: 630/2025 Protocolo N°: 630 ID: 10542 Data: 24/03/2025 15:07:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 90/2025
DISPÕE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº4.589, DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 468 ID: 10370 Data: 06/03/2025 20:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 60/2025
ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO II DO ART. 7 DA LEI 5.057, DE 25 DE MAIO DE 2021.”
Processo N°: 358/2025 Protocolo N°: 358 ID: 9657 Data: 21/02/2025 15:35:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 39/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.892, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: 109 ID: 3875 Data: 27/01/2025 16:37:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 38/2025
" PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 3873 Data: 24/01/2025 16:47:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 93/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Processo N°: 982/2024 Protocolo N°: 982 ID: 3446 Data: 16/09/2024 16:58:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 92/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA EM HOMENAGEM A SRA. JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 981/2024 Protocolo N°: 981 ID: 3445 Data: 16/09/2024 16:14:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 84/2024
“PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E PELOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE, PELO PERÍODO DE 20 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 902/2024 Protocolo N°: 902 ID: 1330 Data: 15/08/2024 16:42:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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