Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida 
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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 213 ID: 13372 Data: 09/02/2026 17:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPOE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 212 ID: 13371 Data: 09/02/2026 17:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPOE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.589 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 210 ID: 13369 Data: 09/02/2026 17:15:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA EQUIPAMENTOS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, GARANTE O CERCAMENTO PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 13100 Data: 06/01/2026 16:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 2467/2025 Protocolo N°: 2467 ID: 12991 Data: 05/12/2025 13:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 245/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, PROVIMENTO OU ASSUNÇÃO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2215/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 12719 Data: 29/10/2025 16:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2214 ID: 12718 Data: 29/10/2025 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 243/2025
CRIA A PRAÇA DOS PODERES EM CRUZEIRO COM A DENOMINAÇÃO TARCISIO AMARAL
Processo N°: 2177/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 12682 Data: 22/10/2025 16:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 12583 Data: 13/10/2025 13:52:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
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