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Câmara Municipal de Cruzeiro - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Localizada(s)
150
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Última atualização: 23/12/2025
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Projeto de Lei n° 290/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DO PPA 2022/2025, ADEQUAÇÃO Á LDO 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
2558/2025
Protocolo N°:
2558
ID:
13095
Data:
23/12/2025 13:50:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providencias
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 289/2025
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E, DA OUTRAS PROVIDENCAIS
Processo N°:
2547/2025
Protocolo N°:
2547
ID:
13078
Data:
15/12/2025 18:21:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Registro de Lei
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 288/2025
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 5.454 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, FIXA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM UNICA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
2545/2025
Protocolo N°:
2545
ID:
13076
Data:
15/12/2025 18:16:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Registro de Lei
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 287/2025
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - CMPC DO MUNICPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
2543/2025
Protocolo N°:
2543
ID:
13074
Data:
15/12/2025 18:11:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Registro de Lei
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2025
DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
2542/2025
Protocolo N°:
2542
ID:
13073
Data:
15/12/2025 18:10:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Registro de Lei
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2025
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
Processo N°:
2539/2025
Protocolo N°:
2539
ID:
13070
Data:
15/12/2025 17:58:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Registro de Lei
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 233/2025
RESPOSTA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃOES 216/2025 DE AUTORIA DO HIGMAR DA SILVA LOPES NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°:
2500/2025
Protocolo N°:
2500
ID:
13028
Data:
11/12/2025 14:50:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providencias
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 232/2025
RESPOSTA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 215/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HIGMAR DA SILVA LOPES
Processo N°:
2499/2025
Protocolo N°:
2499
ID:
13027
Data:
11/12/2025 14:45:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providencias
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 231/2025
RESPOSTA DE REQUERIMENTO D EINFORAÇÃO D ENº 211/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HIGMAR DA SILVA LOPES NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°:
2498/2025
Protocolo N°:
2498
ID:
13026
Data:
11/12/2025 14:40:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providencias
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações n° 228/2025
RESPOSTA E DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO D ENº 209 DE AUTORIA DO VEREADOR HIGMAR DA SILVA LOPES
Processo N°:
2438/2025
Protocolo N°:
2438
ID:
12958
Data:
02/12/2025 17:57:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providencias
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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