Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 117/2024
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANA RIBEIRO DE ALMEIDA - ARA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1146/2024 Protocolo N°: 1146 ID: 3616 Data: 13/11/2024 14:12:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
Projeto de Lei n° 116/2024
PROJETO DE LEI
Processo N°: 1130/2024 Protocolo N°: 1130 ID: 3598 Data: 06/11/2024 17:05:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 115/2024
CRIA EQUIPE VOLANTE PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo N°: 1127/2024 Protocolo N°: 1127 ID: 3595 Data: 06/11/2024 14:30:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Anderson Ferrer Pereira
Projeto de Lei n° 114/2024
ASSUNTO: “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.450, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1122/2024 Protocolo N°: 1122 ID: 3581 Data: 04/11/2024 16:51:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos
Projeto de Lei n° 113/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1117/2024 Protocolo N°: 1117 ID: 3586 Data: 01/11/2024 13:42:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 112/2024
DENOMINA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) CENTRAL, NA FORMA QUE MENCIONA, CONFORME PROTOCOLO Nº 1158 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Processo N°: 1114/2024 Protocolo N°: 1114 ID: 3583 Data: 31/10/2024 16:07:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 111/2024
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO “WHEELING”, CRIA A “RUA DO GRAU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 1111 ID: 3578 Data: 30/10/2024 15:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MESAS DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO-SP, E A UTILIZAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA PARA O ENSINO DO XADREZ.
Processo N°: 1108/2024 Protocolo N°: 1108 ID: 3575 Data: 29/10/2024 17:26:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Wagneriano de Lima Moreira
Projeto de Lei n° 109/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MESAS DE XADREZ NAS ES&OLAS MUNI&IPAIS DE CRUZEIRO-SP, E A UTILIZAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLI&A PARA O ENSINO DO XADREZ.
Processo N°: 1107/2024 Protocolo N°: 1107 ID: 3574 Data: 29/10/2024 17:14:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Wagneriano de Lima Moreira
Projeto de Lei n° 108/2024
“DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE DÉBITOS E DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CRUZEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 1097/2024 Protocolo N°: 1097 ID: 3566 Data: 29/10/2024 14:48:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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