Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereador Douglas Duarte Masulck 
Localizada(s) 296 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 356/2026
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, PROVIDÊNCIAS PARA À SECRETARIA DE OBRAS E / OU DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO PARQUINHO INFANTIL DA VILA BRASIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOÃO, AO LADO DO Nº 372, VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 885/2026 Protocolo N°: 885 ID: 14098 Data: 23/04/2026 14:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 862 ID: 14074 Data: 22/04/2026 13:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
“ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA O LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP”.
Processo N°: 860/2026 Protocolo N°: 860 ID: 14072 Data: 22/04/2026 13:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
“INSTITUI O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA EM CRUZEIRO-SP, COM A FINALIDADE DE GARANTIR UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CAPACITANDO OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PROMOVER UM AMBIENTE MAIS ACESSÍVEL E PREPARADO, REFLETINDO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS”.
Processo N°: 859/2026 Protocolo N°: 859 ID: 14071 Data: 22/04/2026 13:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
“CRIA O DIREITO AO RECEBIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PELOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO-SP”.
Processo N°: 858/2026 Protocolo N°: 858 ID: 14070 Data: 22/04/2026 13:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 90/2026
SOLICITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DE ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA SP-052
Processo N°: 839/2026 Protocolo N°: 839 ID: 14036 Data: 15/04/2026 13:12:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 340/2026
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, PROVIDÊNCIAS PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO PIQUETE, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO VÁRZEA ALEGRE AO EMBAÚ MIRIM, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CRUZEIRO - SP, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 826/2026 Protocolo N°: 826 ID: 14021 Data: 13/04/2026 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 338/2026
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA E LIMPEZA, NA RUA AFONSO PENA, Nº 279, BEM COMO TODA SUA EXTENSÃO, CENTRO, CRUZEIRO-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 823/2026 Protocolo N°: 823 ID: 14018 Data: 13/04/2026 16:27:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 337/2026
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA E LIMPEZA, NA RUA SANTA CRUZ, Nº 325, BEM COMO TODA SUA EXTENSÃO, CENTRO, CRUZEIRO-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 822/2026 Protocolo N°: 822 ID: 14017 Data: 13/04/2026 16:27:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 84/2026
ASSUNTO: CONCEDE VOTO DE APLAUSOS A SRA. ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA ASSUNÇÃO, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “BETE DO SOCIAL”, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA À COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO - SP.
Processo N°: 760/2026 Protocolo N°: 760 ID: 13954 Data: 06/04/2026 16:15:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página