Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5542/2025
CRIA A CAMPANHA “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” E DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BANHEIROS E ELEVADORES DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2109 ID: 12608 Data: 14/10/2025 14:57:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5541/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO”
Processo N°: 2085/2025 Protocolo N°: 2085 ID: 12583 Data: 13/10/2025 13:52:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5540/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONSISTENTE EM ESPAÇO PÚBLICO (CAPELINHA) DE DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA PRAÇA DA VILA BRASIL, EM HOMENAGEM À SRA. LOURDES MARIA DA SILVA UCHÔAS.”
Processo N°: 2082/2025 Protocolo N°: 2082 ID: 12578 Data: 13/10/2025 13:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5539/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2071/2025 Protocolo N°: 2071 ID: 12561 Data: 13/10/2025 13:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5538/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CRUZEIRO
Processo N°: 2069/2025 Protocolo N°: 2069 ID: 12513 Data: 13/10/2025 13:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DEMAIS TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL, PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E OBJETOS DE USO / APEGO PESSOAL.
Processo N°: 2064/2025 Protocolo N°: 2064 ID: 12540 Data: 09/10/2025 16:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, DE ESGOTO, COLETA DE LIXO E DEMAIS ÔNUS E RESPONSABILIDADES PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2056/2025 Protocolo N°: 2056 ID: 12532 Data: 08/10/2025 16:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2025
ENCAMINHA EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.536/2025 (LDO) OS DEMONSTRATIVOS DE METAS PALNEJAMENTOS, RISCOS FISCAIS, ESTRUTURA DE REGISTROS E UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS,DE QUE SE TRATA O ART 4ºDA LEI COMPLEMENTAR Nº101/00 AS PORTARIAS Nº470 E 471/04 SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
Processo N°: 2052/2025 Protocolo N°: 2052 ID: 12528 Data: 08/10/2025 13:41:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Nice Simone Novaes de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2051/2025 Protocolo N°: 2051 ID: 12527 Data: 08/10/2025 13:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2025
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIADUAL PARA O QUADRIENIO DE 2026 A 2029 DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2050/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 12526 Data: 08/10/2025 13:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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