Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 184 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 184/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONSISTENTE EM ESPAÇO PÚBLICO DE DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA APARECIDA (ALTAR DA “SANTINHA” E ENTORNO) LOCALIZADO AO FINAL DA RUA JOSE ANASTÁCIO, BAIRRO DO JARDIM EUROPA, EM HOMENAGEM À SRA. MARIA DE FÁTIMA MACEDO EUZÉBIO.”
Processo N°: 1453/2025 Protocolo N°: 1453 ID: 11795 Data: 11/07/2025 14:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENTORNO DE RESIDÊNCIAS E CENTROS DE TRATAMENTO ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP.
Processo N°: 1447/2025 Protocolo N°: 1447 ID: 11857 Data: 11/07/2025 14:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1432/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 11840 Data: 07/07/2025 17:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Douglas Duarte Masulck
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2025
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 11833 Data: 04/07/2025 17:29:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 11832 Data: 04/07/2025 17:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS), POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1410/2025 Protocolo N°: 1410 ID: 11818 Data: 01/07/2025 12:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
VEDA O EMPREGO DE LINGUAGEM NEUTRA E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 11817 Data: 30/06/2025 17:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1405 ID: 11813 Data: 30/06/2025 16:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1404/2025 Protocolo N°: 1404 ID: 11812 Data: 30/06/2025 15:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1403/2025 Protocolo N°: 1403 ID: 11811 Data: 30/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página