Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1699/2025 Protocolo N°: 1699 ID: 12150 Data: 18/08/2025 16:49:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2025
“INSTITUI A CAMPANHA “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BANHEIROS E ELEVADORES DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1647/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 12088 Data: 12/08/2025 13:22:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2025
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO O PRAZO DE VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.397 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Processo N°: 1645/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 12086 Data: 11/08/2025 17:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2025
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULLTURAIS - CMPC DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1644/2025 Protocolo N°: 1644 ID: 12085 Data: 11/08/2025 17:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Adiado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2025
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA MARIA SOARES BRANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1636/2025 Protocolo N°: 1636 ID: 12072 Data: 11/08/2025 14:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ASSAD DEMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1635 ID: 12073 Data: 11/08/2025 14:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELO AFONSO FARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1634 ID: 12077 Data: 11/08/2025 14:42:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 1615 ID: 12054 Data: 07/08/2025 17:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2025
“ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR FONES ANTIRRUÍDO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1613 ID: 12052 Data: 07/08/2025 17:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.096/2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1609 ID: 12048 Data: 07/08/2025 17:22:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
DETALHES
PROCESSO
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