Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 68/2026
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO
Processo N°: 836/2026 Protocolo N°: 836 ID: 14033 Data: 14/04/2026 16:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 833/2026 Protocolo N°: 833 ID: 14030 Data: 14/04/2026 16:02:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 688 ID: 13790 Data: 26/03/2026 16:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
“ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS REALIZAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS COMUNS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 437 ID: 13613 Data: 05/03/2026 15:11:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
UTILIDADE PÚBLICA - IGREJA UMA GOTA DE MILAGRE
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 205 ID: 13361 Data: 09/02/2026 13:35:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO PROJETO IDE
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 178 ID: 13333 Data: 04/02/2026 13:58:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO – SÃO PAULO A “SEMANA STEAM – SEMANA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES E MATEMÁTICA”.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 176 ID: 13331 Data: 04/02/2026 13:57:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2025
INDICAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS - ANO 2026
Processo N°: 2518/2025 Protocolo N°: 2518 ID: 13046 Data: 15/12/2025 15:15:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 2505/2025 Protocolo N°: 2505 ID: 13033 Data: 12/12/2025 12:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
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