Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereadora Eunice de C. Nascimento 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 37/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 531 ID: 13710 Data: 10/03/2026 17:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
INSTITUI O FORNECIMENTO DE “KIT LANCHE” AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 530 ID: 13709 Data: 10/03/2026 17:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 218/2026
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA VIELA SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO PONTILHÃO.
Processo N°: 522/2026 Protocolo N°: 522 ID: 13700 Data: 10/03/2026 16:09:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 217/2026
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE NA VIELA SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 62, NO BAIRRO PONTILHÃO.
Processo N°: 521/2026 Protocolo N°: 521 ID: 13699 Data: 10/03/2026 16:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 216/2026
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DOS PALMARES, PRÓXIMO A VIDRAÇARIA SÃO JUDAS, BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ.
Processo N°: 520/2026 Protocolo N°: 520 ID: 13698 Data: 10/03/2026 16:09:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 23/2026
VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE ILZA ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°: 512/2026 Protocolo N°: 512 ID: 13690 Data: 09/03/2026 17:09:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFM.
Processo N°: 500/2026 Protocolo N°: 500 ID: 13682 Data: 09/03/2026 14:32:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
EMENTA: INSTITUI O “KIT LANCHE DO TRANSPORTE DE PACIENTES”, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 499/2026 Protocolo N°: 499 ID: 13681 Data: 09/03/2026 14:31:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 21/2026
EMENTA: VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE ILZA ALVES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 494/2026 Protocolo N°: 494 ID: 13677 Data: 09/03/2026 13:05:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 193/2026
EMENTA: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA EURICO DE AZEVEDO QUINTANILHA NO BAIRRO ANA ROSA.
Processo N°: 423/2026 Protocolo N°: 423 ID: 13598 Data: 05/03/2026 13:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
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