Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereadora Eunice de C. Nascimento 
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Última atualização: 27/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 363/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS QUE NECESSITEM REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.390, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Processo N°: 897/2026 Protocolo N°: 897 ID: 14111 Data: 27/04/2026 18:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
FICA INSTITUÍDO O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL POR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP
Processo N°: 895/2026 Protocolo N°: 895 ID: 14106 Data: 27/04/2026 15:15:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 360/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIAS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, LOCALIZADO NA RUA DOM BOSCO, CENTRO.
Processo N°: 891/2026 Protocolo N°: 891 ID: 14104 Data: 27/04/2026 15:13:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 359/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO VAGAS PREFERENCIAIS DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA CORONEL JOAQUIM DO PRADO, Nº 91, CENTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA RUA 10.
Processo N°: 890/2026 Protocolo N°: 890 ID: 14103 Data: 27/04/2026 15:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE AO SENHOR MÁRIO JEFFERSON LEITE MELO
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 870 ID: 14082 Data: 22/04/2026 15:17:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE AO SENHOR MÁRIO JEFFERSON LEITE MELO.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 865 ID: 14077 Data: 22/04/2026 14:01:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
INSTITUI A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 715/2026 Protocolo N°: 715 ID: 13901 Data: 30/03/2026 16:23:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 77/2026
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEX VIANA NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 708/2026 Protocolo N°: 708 ID: 13889 Data: 30/03/2026 14:24:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 688 ID: 13790 Data: 26/03/2026 16:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 73/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO, PARA OS POLICIAIS CIVIS BRUNO FAVERO, ALEXANDRE DO PRADO AVILEZ, CARLOS XAVIER E MARCELO DIAS, REFERENTE AO CURSO DE EDUCAÇÃO SOBRE DROGAS PARA AGENTES FACILITADORES DO DENARC.
Processo N°: 687/2026 Protocolo N°: 687 ID: 13871 Data: 26/03/2026 16:33:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
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