Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereadora Eunice de C. Nascimento 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE AO SENHOR MÁRIO JEFFERSON LEITE MELO
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 870 ID: 14082 Data: 22/04/2026 15:17:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE AO SENHOR MÁRIO JEFFERSON LEITE MELO.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 865 ID: 14077 Data: 22/04/2026 14:01:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2026
INSTITUI A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 715/2026 Protocolo N°: 715 ID: 13901 Data: 30/03/2026 16:23:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 77/2026
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEX VIANA NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 708/2026 Protocolo N°: 708 ID: 13889 Data: 30/03/2026 14:24:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 688 ID: 13790 Data: 26/03/2026 16:33:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 73/2026
VOTO DE CONGRATULAÇÃO, PARA OS POLICIAIS CIVIS BRUNO FAVERO, ALEXANDRE DO PRADO AVILEZ, CARLOS XAVIER E MARCELO DIAS, REFERENTE AO CURSO DE EDUCAÇÃO SOBRE DROGAS PARA AGENTES FACILITADORES DO DENARC.
Processo N°: 687/2026 Protocolo N°: 687 ID: 13871 Data: 26/03/2026 16:33:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 674/2026 Protocolo N°: 674 ID: 13863 Data: 25/03/2026 15:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
“FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL POR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP.”
Processo N°: 660/2026 Protocolo N°: 660 ID: 13849 Data: 24/03/2026 14:14:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 68/2026
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEX VIANA NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 652 ID: 13840 Data: 24/03/2026 12:44:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 271/2026
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIM VIABILIZAR JUNTO CCR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 643/2026 Protocolo N°: 643 ID: 13831 Data: 23/03/2026 15:02:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
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