Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereadora Tatiana A. do Nascimento 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 76/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, O PROGRAMA “CRESCENDO COM CUIDADO”, DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 873/2026 Protocolo N°: 873 ID: 14085 Data: 22/04/2026 18:00:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, O PROGRAMA “CRESCENDO COM CUIDADO”, DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2026 Protocolo N°: 834 ID: 14031 Data: 14/04/2026 16:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PS) DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Processo N°: 799/2026 Protocolo N°: 799 ID: 13994 Data: 08/04/2026 18:24:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 711/2026 Protocolo N°: 711 ID: 13900 Data: 30/03/2026 15:34:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PS) DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Processo N°: 612/2026 Protocolo N°: 612 ID: 13795 Data: 19/03/2026 17:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP.
Processo N°: 607/2026 Protocolo N°: 607 ID: 13786 Data: 19/03/2026 13:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento, Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO - SP, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Processo N°: 595/2026 Protocolo N°: 595 ID: 13777 Data: 18/03/2026 16:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
VEDA A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 459 ID: 13639 Data: 05/03/2026 17:17:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 281 ID: 13443 Data: 19/02/2026 18:16:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
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