Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Marinho da Marron 
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Última atualização: 24/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 75/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 869/2026 Protocolo N°: 869 ID: 14081 Data: 22/04/2026 15:16:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SAMI HADDAD, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA GERALDO RIBEIRO – TIGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 842/2026 Protocolo N°: 842 ID: 14039 Data: 15/04/2026 16:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2026
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LIBRAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 588 ID: 13770 Data: 18/03/2026 14:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ‘RUA PASTOR JOÃO BARBOSA DA SILVA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 559/2026 Protocolo N°: 559 ID: 13741 Data: 13/03/2026 13:45:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO, VEDANDO PRÁTICAS ABUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 397/2026 Protocolo N°: 397 ID: 13571 Data: 04/03/2026 15:15:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2025
EMENDA IMPOSITIVA 2025.
Processo N°: 2506/2025 Protocolo N°: 2506 ID: 13034 Data: 12/12/2025 16:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 237/2025
CRIA A CAMPANHA “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” E DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BANHEIROS E ELEVADORES DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2109 ID: 12608 Data: 14/10/2025 14:57:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA JOAQUIM AMÉLIO, LOCALIZADA NA VILA REGINA CÉLIA, MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, PARA RUA PASTOR JOÃO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2008/2025 Protocolo N°: 2008 ID: 12482 Data: 30/09/2025 15:01:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2025
“INSTITUI A CAMPANHA “CRUZEIRO MAIS SEGURO PARA ELAS” E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BANHEIROS E ELEVADORES DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1647/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 12088 Data: 12/08/2025 13:22:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
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