Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador José Marcos de Paiva Branco 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP.
Processo N°: 607/2026 Protocolo N°: 607 ID: 13786 Data: 19/03/2026 13:34:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento, Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS), POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 536/2026 Protocolo N°: 536 ID: 13715 Data: 11/03/2026 13:58:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO EM OUTRA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GARANTE O RETORNO AO CARGO DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 319 ID: 13485 Data: 24/02/2026 15:16:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE ZENILDA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 285 ID: 13424 Data: 19/02/2026 18:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2415/2025 Protocolo N°: 2415 ID: 12935 Data: 01/12/2025 16:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2025
“CONCEDE DIPLOMA MÉRITO MANTIQUEIRA À PESSOA QUE MENCIONA”
Processo N°: 2375/2025 Protocolo N°: 2375 ID: 12891 Data: 24/11/2025 16:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 255/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE”
Processo N°: 2295/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 12808 Data: 10/11/2025 14:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 246/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR PARA O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP”.
Processo N°: 2233/2025 Protocolo N°: 2233 ID: 12743 Data: 31/10/2025 13:22:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2025
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 2039/2025 Protocolo N°: 2039 ID: 12514 Data: 07/10/2025 15:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS SERRAS NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 2006/2025 Protocolo N°: 2006 ID: 12480 Data: 29/09/2025 17:01:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador Juninho Bibi, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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