Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 02/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.586 DE 24 DE JULHO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PUBLICOS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 162 ID: 13317 Data: 02/02/2026 15:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,DIRETRIZES AO PPA 2026/2029,LDO PARA 2026,ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 147 ID: 13273 Data: 30/01/2026 17:11:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALE- ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS BENEFICIARIOS DO" PROGRAMA FRENTE DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR" NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: 68 ID: 13186 Data: 20/01/2026 13:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTENDE O BENEFICIO AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E AOS AGENTES POLITICOS, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.586 DE 24 DE JULHO DE 2017, E DA LEI Nº 3.824 DE 12 DE MAIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 64 ID: 13182 Data: 20/01/2026 12:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 63 ID: 13181 Data: 20/01/2026 12:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSIBILITE A CONVERSÃO DE MULTAS
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 13175 Data: 19/01/2026 16:45:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA EQUIPAMENTOS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, GARANTE O CERCAMENTO PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 13100 Data: 06/01/2026 16:15:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
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