Tipo: Projeto de Lei  
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Projeto de Lei n° 43/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.043, DE 6 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 468/2024 Protocolo N°: 468 ID: 886 Data: 17/04/2024 15:24:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
Projeto de Lei n° 41/2024
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE
Processo N°: 448/2024 Protocolo N°: 448 ID: 866 Data: 15/04/2024 14:56:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 36/2024
"CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO E PREPARO"
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: 393 ID: 811 Data: 03/04/2024 12:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 35/2024
DISPOE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE 5.267 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 366/2024 Protocolo N°: 366 ID: 784 Data: 25/03/2024 16:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 34/2024
DISPOE SOBRE A ALTEWRAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 365/2024 Protocolo N°: 365 ID: 783 Data: 25/03/2024 16:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 33/2024
DISPOE SOBRRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 3.854 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA A CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 364/2024 Protocolo N°: 364 ID: 782 Data: 25/03/2024 16:07:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 13/2024
FICA PROIBIDO NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO MANTER OS ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES OU ASSEMELHANTES NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 106 ID: 428 Data: 06/02/2024 13:46:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 34/2023
SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI, UTILIDADE PÚBLICA, PARA A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO MINISTÉRIO FOGO E UNÇÃO
Processo N°: 1655/2023 Protocolo N°: 245 ID: 282 Data: 05/12/2023 12:17:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Nelson Pinheiro Junior
Projeto de Lei n° 33/2023
EMENDA IMPOSITIVA - VEREADORA SANDRA CUNHA
Processo N°: 1654/2023 Protocolo N°: 244 ID: 289 Data: 05/12/2023 12:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sandra da Cunha
Projeto de Lei n° 28/2023
PROJETO DE LEI DE Nº 52 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DA NOVA REDAÇÃO NO ART .11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5310 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1635/2023 Protocolo N°: 225 ID: 266 Data: 30/11/2023 17:20:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nice Simone Novaes de Carvalho
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