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Última atualização: 04/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 181/2025
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 11833 Data: 04/07/2025 17:29:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 11832 Data: 04/07/2025 17:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS), POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1410/2025 Protocolo N°: 1410 ID: 11818 Data: 01/07/2025 12:46:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
VEDA O EMPREGO DE LINGUAGEM NEUTRA E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 11817 Data: 30/06/2025 17:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1405 ID: 11813 Data: 30/06/2025 16:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1404/2025 Protocolo N°: 1404 ID: 11812 Data: 30/06/2025 15:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1403/2025 Protocolo N°: 1403 ID: 11811 Data: 30/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2025
DISPOIE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 1402 ID: 11810 Data: 30/06/2025 15:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2025
PROJETO DE LEI, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, ACEF.
Processo N°: 1391/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 11798 Data: 26/06/2025 16:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Anderson Ferrer Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 11794 Data: 26/06/2025 13:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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