Tipo: Projeto de Lei  
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Projeto de Lei n° 104/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MESAS DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO-SP, E A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE XADREZ.
Processo N°: 1062/2024 Protocolo N°: 1062 ID: 3528 Data: 17/10/2024 16:57:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Wagneriano de Lima Moreira
Projeto de Lei n° 103/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS- RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1039/2024 Protocolo N°: 1039 ID: 3505 Data: 14/10/2024 13:36:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 102/2024
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA".
Processo N°: 1029/2024 Protocolo N°: 1029 ID: 3495 Data: 11/10/2024 15:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 101/2024
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1023/2024 Protocolo N°: 1023 ID: 3489 Data: 08/10/2024 17:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 100/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE”
Processo N°: 1022/2024 Protocolo N°: 1022 ID: 3484 Data: 08/10/2024 16:52:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 99/2024
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 1005/2024 Protocolo N°: 1005 ID: 3470 Data: 26/09/2024 13:03:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos
Projeto de Lei n° 98/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 999/2024 Protocolo N°: 999 ID: 3464 Data: 23/09/2024 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 97/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 992/2024 Protocolo N°: 992 ID: 3457 Data: 20/09/2024 14:08:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sandra da Cunha
Projeto de Lei n° 96/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 991/2024 Protocolo N°: 991 ID: 3456 Data: 20/09/2024 14:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sandra da Cunha
Projeto de Lei n° 95/2024
SOLICITA O AGENDAMENTO DO DIA 26/09/2024 A PARTIR DAS 18 HORAS DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Processo N°: 985/2024 Protocolo N°: 985 ID: 3449 Data: 17/09/2024 13:17:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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