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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 279/2025
EMENDA IMPOSITIVA PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 2508/2025 Protocolo N°: 2508 ID: 13036 Data: 12/12/2025 16:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Anderson Ferrer Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 278/2025
EMENDA IMPOSITIVA (AO PL Nº 229/2025 - LOA 2026): “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.”
Processo N°: 2507/2025 Protocolo N°: 2507 ID: 13035 Data: 12/12/2025 16:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2025
EMENDA IMPOSITIVA 2025.
Processo N°: 2506/2025 Protocolo N°: 2506 ID: 13034 Data: 12/12/2025 16:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 2505/2025 Protocolo N°: 2505 ID: 13033 Data: 12/12/2025 12:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 2502/2025 Protocolo N°: 2502 ID: 13030 Data: 11/12/2025 16:50:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 274/2025
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS REALIZAREM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS COMUNS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2501/2025 Protocolo N°: 2501 ID: 13029 Data: 11/12/2025 16:50:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2025
“DENOMINA O NOVO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE DEIA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2478/2025 Protocolo N°: 2478 ID: 12997 Data: 09/12/2025 16:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 2467/2025 Protocolo N°: 2467 ID: 12991 Data: 05/12/2025 13:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2025
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROTOCOLO VIOLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, DESTINADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE DA VIOLÊNCIA E DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2442/2025 Protocolo N°: 2442 ID: 12962 Data: 03/12/2025 14:37:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 12941 Data: 01/12/2025 16:20:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
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